titulos de credito

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TÍTULOS DE CRÉDITO:
CONHECENDO A TEORIA GERAL
Juliana de Oliveira Carvalho Martins Ferreira

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RESUMO: Na busca pelo aprimoramento do conhecimento acerca dos títulos de crédito, faz-se necessária uma discussão ampla, abrangendo sua origem, evolução, conceituação, seus elementos e os princípios basilares do Direito
Cambiário. Com isso, espera-se uma maior compreensão e assimilação da essência dos títulos de crédito.

Os títulos de crédito tiveram sua origem na Idade Média, provavelmente no século XIII, surgindo com a exigência de um documento para firmar acordos financeiros. Com as feiras de mercadores existentes neste período, foi necessário ter uma forma de trocar os vários tipos de moeda que circulavam, além de que na época os assaltos eram freqüentes. Havia dois tipos de câmbio, o manual2 e o trajetício 3.
A partir do século XV, os títulos de crédito foram evoluindo em diferentes lugares da Europa, buscando satisfazer os interesses dos comerciantes da época.
Em Roma, não tinha documento que provasse a existência dos títulos de crédito, mas, no chamado período italiano (até 1673), o comércio funcionava com base na confiança, ou seja, usava-se do câmbio trajetício apenas para trocar documento por moeda. Já no período francês (1673 a 1848), os títulos de crédito passam a ser instrumento de pagamento, nessa época surge o endosso 4, e não podiam ser abstratos, teriam que apresentar causa específica e provisão de fundos, ou seja, apenas com saldo disponível o título seria pago.

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Aluna do 5º período do curso de graduação em Direito do Unicentro Newton Paiva.
Entende-se como câmbio manual, a manutenção do dinheiro, implicando os riscos até sua troca efetiva.
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O câmbio trajetício tornou a circulação de moedas mais segura, pois, difundiu o uso de carta, de
“banqueiros” conhecidos, representando os valores da transação e servindo como moeda (moeda-documentomoeda).
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Endosso é um facilitador do ato de transferência dos títulos