Termo de Referência
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TERMO DE REFERÊNCIAIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE VALLECOOP
CONTRATO DE REPASSE Nº0374788-18/2011/MAPA/CAIXA
DO OBJETO
O presente Termo de Referência, tem como objeto a prestação do serviço de construção das instalações do laticínio Vallecoop, localizado à Av. Rio Bandeira esquina com Av. Rio Araguaia, Distrito Industrial – DAIARA, na Cidade de Araguaína, Estado do Tocantins
DA JUSTIFICATIVA
A contratação deverá ocorrer para atender o convênio 0374788-18/2011, para implantação de uma unidade de beneficiamento de leite .
DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ADJUDICAÇÃO
Os recursos estão inseridos no Quadro de Detalhamento de Despesas – 2013 conforme abaixo:
Ação
Implantação de Unidade Vallecoop
Funcional Programática
15.451.1516.1.070
Ficha
1837
Elemento de Despesa
44.90.51.99.00
FonteConcedente
2070.00 (R$ 975.000,00)
Fonte Proponente
0010.00 (R$ 197.777,94)
A adjudicação será por preço global.
DA QUANTIDADE E CUSTO
A estimativa de custo para prestação dos serviços, bem como a designação das atividades com as quantidades a serem executadas são parte integrante deste termo presente no Anexo A-I e Anexo A-II – Planilha Orçamentária Básica.
Não fará parte dos serviços contratados todo o item 9.0 da planilha orçamentária básica de Infraestrutura (Anexo A-II) que será realizada por administração direta com valor estimado em R$ 70.682,58 (Setenta mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).
DO PRAZO
O prazo para execução das obras e serviços é de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da data estipulada na ordem de início dos serviços, conforme cronograma físico-financeiro, que é parte integrante deste termo no Anexo B-I e B-II – Cronograma Físico Financeiro.
DAS ESPECIFICAÇÕES
OBRAS CIVIS
SERVIÇOS PRELIMINARES:
Será confeccionada e instalada no canteiro da