Teoria Geral do Processo

INTRODUÇÃO Nesse trabalho irei tratar sobre os vastos assuntos que dentro da Teoria Geral do Processo. Onde se encontra vários temas importantes para o acadêmico de Direito e, também para qualquer outra pessoa. Este trabalho esta relacionado ao tema Teoria Geral do Processo – Concepção Teórica. Tendo como objetivo principal mostrar o que é Direito e suas funções; comentar sobre o Direito Processual em sua legislação e jurisdição; O entendimento dos Princípios gerais do Direito Processual e quais são eles; O Direito Processual Constitucional; A jurisdição e seu conceitos, sua características, seu objetivo, a sua classificação e os poderes da mesma.; Os poderes do Estado, que constituem-se em Legislativo, Executivo e Judiciário; O Ministério Público e seu órgãos; O advogado e etc. Está organizado em temas específicos e bem separado em tópicos que dê um bom entendimento para o leitor.

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1.SOCIEDADE E DIREITO Nos primórdios da civilização, o que se tinha e exercia como direito era a lei do mais forte, que nada mais é a risca do que se diz o próprio nome, ou seja, aquele que se superasse aos demais (mais forte) tinha as melhores oportunidades, mulheres, bens e etc. A relação entre sociedade e direito existe, nada mais nada menos, por que a sociedade não existe sem o direito e, nem o direito existe sem a sociedade, e com o passar dos tempos o homem conseguiu observar isso, sentindo-se na necessidade de se organizar para viver. Depois disso o direito se tornou a principal forma de controle social.

1.1Conflitos e Insatisfações São dois fatores que denigrem a sociedade, pois o conflito dar-se-a uma satisfação de um individuo com algo ou alguém. Por ex: um individuo insatisfeito com algo, resolve descontar em outro lhe agredindo fisicamente, ou mentalmente, temos ai um exemplo que mostra a insatisfação e o conflito.

1.2Autotutela Quando estamos com um problema para