Teoria do Estado

TEORIA DO ESTADO

INTRODUÇÂO Estado é um elemento comum à vida em sociedade, e nem por isso se torna um conceito de fácil compreensão. O Estado corresponde a uma comunidade humana, localizada em um determinado território, exercendo poder político e buscando segurança, justiça e bem-estar econômico e social. Cabe a esta instituição a organização legislativa administrativa, ou seja, elaboração e execução de leis. A palavra Estado foi empregada pela primeira vez na obra “O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel, em 1531. Os elementos que caracterizam o Estado são: População: reunião de indivíduos em um território comum. É o elemento humano do Estado. Território: espaço físico onde se situa a população e delimita a atuação estatal, abrangendo a superfície terrestre, o espaço aéreo, o solo, o subsolo e o mar territorial. Soberania: é a autodeterminação do Estado, manutenção da ordem jurídica e da administração pública. O Estado como instituição encarregada da ordem e do bem-estar social, mantém a força coercitiva para a resolução dos conflitos resultantes da vida em sociedade. Para o sociólogo alemão Max Weber, o Estado é “uma instituição política que, dirigida por um governo soberano, detém o monopólio da força física, em determinado território, subordinando a sociedade que nele vive.” Desde os grandes impérios formados no Oriente por volta de 3.000 A.C., passando pela polis grega e cidades romanas, o Estado se manifestou de diferentes maneiras. Entre tantas, podemos destacar quatro fases de organização estatal moderna: o Estado Absolutista, o Estado Liberal, o Estado Socialista e o Estado Democrático de Direito. O primeiro caracteriza-se pela centralização do poder nas mãos de um único indivíduo, o rei divino, como exemplificado nos dizeres de Luís XIV, rei da França, (O Estado sou eu). Os mais importantes Estados Absolutistas foram: Portugal, Itália, Inglaterra e França. . As revoluções Gloriosa e Francesa e o Iluminismo contribuíram para a queda da monarquia e