Teoria do Crime

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS
CURSO DE DIREITO

TRABALHO DE PESQUISA
DIREITO PENAL I

MANAUS/AMAZONAS
2014
LUAN LADISLAU DA SILVA
MAYTÊ BENITAH MARTINS DA SILVA

TRABALHO DE PESQUISA
DIREITO PENAL I

Trabalho de pesquisa solicitado aos alunos do curso de Direito da ESBAM para obtenção de nota na disciplina Direito Penal I.
Professor Dillings Maquiné

MANAUS/AMAZONAS
2014
SUMARIO

INTRODUÇÃO ..................................................................................................3

1. ILICITUDE ......................................................................................................4
1.1 Estado De Necessidade ...................................................................................4
1.2 Legítima Defesa ..............................................................................................5
1.3 Estrito Cumprimento Do Dever Legal ...........................................................6
1.4 Exercício Regular De Direito .........................................................................7
2. CULPABILIDADE ..........................................................................................8
3. CONCURSO DE PESSOAS ..........................................................................16

CONCLUSÃO ...................................................................................................20

BIBLIOGRAFIA ..............................................................................................21

INTRODUÇÃO

O Direito Penal (também chamado de Direito Criminal), é o ramo do Direito Público que se dedica às normas emanadas pelo legislador com a finalidade repressiva do delito e preservativa da sociedade. Dentre os institutos que o compõem, destacaremos neste trabalho três de extrema