Teoria das Quatro Causa No Direito (Aristóteles)

Parte B, questão 2 (teoria das 4 causas)!

A teoria aristotélica das quatro causas, tal como foi recolhida e conservada pelos pensadores medievais, é uma das explicações encontradas pelo filósofo para dar conta do problema do movimento. Haveria, então, uma causa material, causa formal, causa eficiente/motriz e a causa final.!

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Entendendo o que representa cada uma das causas aristotélicas, podemos facilmente aplicá-las como instrumento teórico para determinar o que é direito, senão vejamos:!

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Entendendo o direito como "Ciência das normas obrigatórias que disciplinam as relações dos homens numa sociedade; jurisprudência." (Michaelis), isto é, o direito positivado. Podemos, assim, com base na teoria das quatro causas, definir o direito:!

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- Causa material (a matéria de que um corpo é constituído): no direito plausível afirmar que, as normas, baseadas na vontade geral, é a causa material do direito, haja vista serem estipuladoras do que é devido, como, por exemplo, Art. 41 -do CP: "O condenado a quem sobrevém doença mental deve ser recolhido a hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta, a outro estabelecimento adequado".!

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- Causa formal (é o ato ou perfeição pelo qual uma coisa é o que é/essência): no direito a causa formal é A JUSTIÇA, pois tal é a forma adquirida pelo direito, em outras palavras, sua essência. Apesar de muitas vezes demonstrar o oposto, o direito apresenta como essência a justiça, vez que, em havendo a aplicação desta ou sua existência em determinada subversão, pode-se dizer, em simples palavras, que houve a aplicação do direito.!

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- Causa eficiente/motriz: São os legisladores que criam as normas, advogados que aplicam o direito, juízes aplicando as regra impostas. Conclui-se tal, justamente por se entender como causa eficiente aquela a ação que faz com que determinada matéria tome determinada forma. Nesta linha de análise, evidencia-se, portanto, que a forma do direito apenas toma sua