teoria da constituição

PUC MINAS – UNIDADE SÃO GABRIEL – 10 pontos
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO – 3º Período – Manhã – Profª. Bárbara Natália Lages Lobo
INSTRUÇÕES: *Todas as questões deverão ser respondidas por todos os grupos (4 alunos), que deverão entregar esta parte escrita do trabalho, com valor de 10 pontos.
*A apresentação ocorrerá mediante sorteio, quando será atribuída a exposição de uma questão por grupo. O membro do grupo que irá expor será escolhido pela professora, de forma aleatória.
* Conversas paralelas durante a apresentação, acarretará a perda de pontos para o grupo a que pertencerem os indivíduos que estiverem conversando.
* Entrega parte escrita e apresentação 09, 10 e 11 de setembro de 2014.
*Cópia/plágio acarretará a perda da totalidade dos pontos do trabalho, incluídos os pontos relativos à apresentação.
1) Apresente a distinção da concepção de constitucionalismo no Estado Liberal, Estado Social e Estado Democrático de Direito.(pag53) (kildare 132 a 134)
2) Analise o constitucionalismo brasileiro, destacando as principais características de cada Constituição brasileira. (69) (kildare- cap8)
3) Disserte acerca do Neoconstitucionalismo.(ok)
4) Alguns autores não reconhecem o poder constituinte derivado como poder constituinte. Embasados em qual fundamento? Cite-os.(kildare-135 a 136)
5) Há que se falar em poder constituinte derivado dos Municípios. Justifique.(ok)
6) Disserte acerca das seguintes concepções de Constituição: Constituição no sentido sociológico; Constituição no sentido político e Constituição no sentido jurídico. (ok) (129 a 130 kildare didatico)
7) No livro "Teoria da Constituição e Direitos fundamentais", José Adercio Leite Sampaio apresenta relevante crítica quanto à distinção entre Constituição formal e material. Em que sentido?(pag 89) (achar o livro)
8) Apresente as concepções do direito à igualdade nos paradigmas jurídicos, em conformidade com a obra "O direito à igualdade na Constituição Brasileira".
9) Disserte sobre os