TCC Refugiados ambientais

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
Curso de Relações Internacionais

REFUGIADOS AMBIENTAIS:
O DIREITO INTERNACIONAL FRENTE
AOS EFEITOS SOCIAIS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

São Paulo
2011

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
Curso de Relações Internacionais

Gabriela Pinheiro Lima

REFUGIADOS AMBIENTAIS:
O DIREITO INTERNACIONAL FRENTE
AOS EFEITOS SOCIAIS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

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São Paulo - SP
Novembro 2011

Rua Ministro Godói, 969 - Perdizes - 05015-000 - São Paulo - SP
Tel.: [phone] www.pucsp.br RESUMO

O presente estudo tem por objetivo analisar a resposta do Direito Internacional frente ao aparecimento dos “refugiados ambientais” no plano internacional como uma das inúmeras consequências das mudanças climáticas que o planeta vem experimentando. Os cientistas nos informam que certos territórios estão condenados a desaparecer devido à elevação do nível dos oceanos e que uma grande parte dos recursos naturais do planeta está se degradando. É nesse contexto de luta crescente pelos recursos naturais que assistimos a emergência desses novos migrantes. Felizmente é também nesse mesmo contexto que os estudos a respeito das migrações ambientais experimentam um desenvolvimento promissor. Nos últimos anos, assistimos a uma surpreendente multiplicação das ações para o reconhecimento e proteção dos refugiados ambientais, ações essas que avançariam muito mais rapidamente se houvesse uma maior clareza a respeito do que é um refugiado ambiental e de quais são as suas implicações. Apesar