Tcc adimplemento substancial

FACULDADE MARECHAL RONDON
Marília

A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL

SÃO MANUEL

2011

FACULDADE MARECHAL RONDON
Marília

A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL

Trabalho de conclusão de curso apresentado para a obtenção do título de Bacharel em direito sob a orientação da Professora Tailisse, na Faculdade Marechal Rondon.

SÃO MANUEL

2011

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar que, conforme cada caso, ainda efetivamente havendo o inadimplemento da obrigação contratual por uma das partes, a medida mais acertada é, sempre que possível, preservar o contratos baseando-se na boa-fé objetiva, na função social dos contratos e na justiça, e buscar outra forma para a satisfação do credor do que simplesmente extinguir o contrato. Deve-se, portanto, a teoria do adimplemento substancial servir como instrumento de limitação do direito potestativo do credor na hipótese da inadimplência do devedor ser tão insignificante a ponto de abalar a reciprocidade contratual. Nesse contexto, a aplicação do adimplemento substancial deve ser aplicada, objetivamente, quando for constatado que os interesses do credor, mesmo com o inadimplemento, foram atendidos, e os demais pressupostos tenham sido atendidos.

Palavras chave: Adimplemento substancial. Contrato. Boa-fé objetiva.

ABSTRACT

The present work aims to demonstrate that, as each case, there is still effectively a breach of contractual obligation by one party, the measure is more accurate, whenever possible, to preserve the contracts based on objective good faith in social function of contracts and justice, and seek another way to satisfy the creditor to simply terminate the contract. One should,