Sujeitos do Processo - Figura do Juiz

Sujeitos do Processo: figura do juiz

Isabela Beviláqua Costa Ribeiro1

Tuany Pereira Custódio2

Sumário

1 Introdução2
2 Direito Processual Civil 2
3 Processo 3
4 Sujeitos do Processo 4
5 Juiz 5
5.1 Impedimento e Suspensão 5
5.2 Competências: poderes e deveres 6
6 Alterações do Novo Código de Processo Civil em relação aos Juízes 7
6.1 Ordem cronológica de conclusão para julgamento 7
6.2 Observância da jurisprudência dos tribunais 8
6.3 Decisões devem ser precedidas de contraditório 8
6.4 Julgamento parcial do mérito 9
7 Conclusão 9
8 Referências 10

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo expor de maneira concisa, o papel do juiz como representante do Estado para a prestação jurisdicional da forma mais justa possível, e por isso resguarda-se algumas garantias a este sujeito no processo, bem como algumas restrições, a fim de assegurar a imparcialidade da decisão. Salienta-se também, expor as principais diferenças entre o antigo e o novo Código de Processo Civil com relação ao tema.

Palavras-chave

Procedimento Jurisdicional. Processo Civil. Sujeitos do Processo. Juiz.

Abstract

The purpose of this paper is to explain concisely the role of the judge to adjudicate the issue between the parties, in impartial way, for it be solved fairly. So, to the State's representative adjudicate in the best and fairest way possible, they should have some guarantees in the process. Although they also have some restrictions to ensure the impartiality of the decision. Furthermore, this paper will also talk about the main differences, in this subject, between the old and the new Civil Procedure Code.

Keywords

Adjudication. Procedure civil. Parties in the process. Judge

1 Introdução

Adentrando-se ao tema, veremos que o juiz não é apenas um ser inerte, que assiste as partes e profere seu julgamento. No Código de Processo Civil moderno, o juiz tem um papel ativo, podendo requisitar a produção de provas que sejam necessárias à formação de sua convicção, à obtenção da