Sugestoes Temas Para TCC 02

A relação abaixo sugere temas para o TCC vinculados às respectivas disciplinas. O aluno, portanto, pode escolher outros temas que não foram listados, desde que guarde pertinência com o conteúdo temático de uma das disciplinas cursadas.

CIÊNCIAS PENAIS

SUGESTÕES DE TEMAS:

DISCIPLINA: TEORIA DO GARANTISMO PENAL
Correntes do garantismo;
Garantias referentes à produção de provas;
Interceptações telefônicas;
Escuta ambiental;
Sigilos;
Corpo humano;
Limites de produção de prova: a infiltração policial em organizações criminais;
Direito Penal do Inimigo;
Princípio da Proporcionalidade;
Os dez axiomas de Luigi Ferrajoli.

DISCIPLINA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO
O clássico Direito Penal é um instrumento adequa do para tutela dos bens jurídicos da sociedade de riscos?;
Princípio da insignificância;
Resquícios do Direito penal de autor no Direito penal brasileiro;
Princípio da culpabilidade e actio libera in causa;
Crime de perigo abstrato e princípio da ofensividade;
Medida provisória e princípio da legalidade;
Normas penais em branco e princípio da legalidade;
Princípio da igualdade e Direito penal;
Princípio da proibição da pena indigna;
Princípio da humanização das penas e RDD;
Princípio da individualização da pena e LCH;
Princípio da necessidade da pena;
Penas substitutivas nos crimes hediondos (princípio da suficiência das penas alternativas);
Princípio da proporcionalidade das penas;
Regras fundamentais de imputação objetiva;
Tipicidade conglobante;
Reflexos processuais da teoria da imputação objetiva;
Do resultado jurídico em Direito penal;
Recusa da necessária transfusão de sangue em filho menor de idade, por motivo religioso e exculpação supra legal (fato de consciência);
Princípios da responsabilidade pessoal e subjetiva e responsabilidade criminal da pessoa jurídica;
Perturbação decorrente da embriaguez voluntária e incompleta e motivo fútil;
Imputação objetiva e aborto anencefálico;