Solução de caso fundamentado no Erro de Tipo

Carla Isabel Vergutz

TRABALHO DE DIREITO PENAL III;

Caxias do Sul-RS
2013

Carla Isabel Vergutz

TRABALHO DE DIREITO PENAL III;

Trabalho apresentado a Professora Ms.
Gisele Mendes Pereira, como requisito parcial para a Aprovação na Disciplina de Direito Penal III, do Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, RS.

Caxias do Sul-RS
2013
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INTRODUÇÃO:
O presente trabalho tem o objetivo de incentivar a exposição do conhecimento adquirido ao longo dos estudos da disciplina de direito Penal, ministradas pela Universidade de Caxias do Sul – RS.
Tem como fim, dar solução ao seguinte caso verídico:
Certo dia, uma senhora que não estava acostumada a fazer o uso do transporte público para se locomover, veio a necessitar deste meio, devido a um problema em seu veiculo e a impossibilidade de usá-lo. Ao chegar no ponto de ônibus, percebeu a presença de um rapaz que para ela “tinha cara de bandido”, percebeu ainda que o rapaz ficava sempre próximo a ela e entrou no mesmo ônibus que ela, ficando sempre ao seu lado, tão perto que estava inclusive lhes causando desconforto físico e psicológico, pois a referida Senhora passou a ter fortes suspeitas de que seria roubada pelo rapaz. Após certo tempo dentro do transporte coletivo vagou um acento e a senhora assentou-se e o rapaz permaneceu ao lado dela em pé, ao passo que alguns instantes depois vagou o acento ao lado da senhora e o rapaz se sentou. Minutos depois a senhora passou a mão em seu pulso e percebeu que seu relógio havia desaparecido, então neste momento passou a ter certeza de que ele havia sido furtado pelo rapaz. Diante da certeza que ela possuía, esticou a mão na direção do rapaz e disse: “me dá o relógio, põe aqui na minha mão que eu não vou nem te olhar”, vendo que o rapaz permaneceu imóvel ela ameaçou: “se você não me der o relógio eu vou fazer um escândalo aqui neste ônibus”, diante das ameaças e insistências da senhora, o rapaz colocou o relógio na mão