sistema escolar

SISTEMA ESCOLAR BRASILEIRO
Santana, Jacqueline Meneses de. Organização da educação brasileira. /Jacqueline Meneses de Santana; Marcos Paulo Oliveira Sobral. – Aracaju: UNIT, 2010.
O tema busca ajudar a entender a formação do Sistema Escolar e também a importância de se ter uma organização do Sistema Educacional. Começa falando que o Sistema Escolar é um sistema aberto e oferece educação cuidando especialmente da escolarização, a educação assume uma marca intencional e sistemática dando maior realce ao desenvolvimento intelectual sem descuidar de outros aspectos, como o físico, o emocional, o moral, o social. O sistema pode ser classificado em fechado ou aberto, o sistema escolar depende dos recursos humanos, recursos financeiros, recursos materiais, da colaboração de pessoas de diferentes graus e tipos de qualificação. O sistema escolar possui ainda uma estrutura de sustentação que contribui para um melhor desempenho da educação, o conteúdo cultural, conhecimentos adquiridos no transcorrer da história contribuem para o processo de aprendizagem.
O sistema escolar atualmente é regido pela Lei 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ela declara em seu 1º artigo que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem em todas as instâncias da vida social destinando-se ainda a disciplinar a educação escolar, que deverá vincular-se ao mundo do trabalho e a prática social, o artigo 21, declara que a educação escolar compõe-se da educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, e do ensino superior. A organização da educação nacional abrange o sistema Federal, os sistemas dos Estados e do Distrito Federal e os sistemas Municipais. Fazem parte do Sistema Federal de Ensino as instituições de ensino mantidas pela União, instituições de educação superior, criadas e mantidas pela iniciativa privada, e os órgãos federais de educação (Ministério da Educação e do Desporto – MEC, Conselho Nacional de