Sistema de ensino no brasil
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Sistema de ensino no Brasil A educação no Brasil tem seu início, no ano de 1.549 com a chegada dos Jesuítas, que permaneceram até 1.549, quando foram expulsos de Portugal e de suas colônias. Com a mudança da família real para o Brasil – Colônia em 1.808, a educação e a cultura tomariam um novo impulso, com criação de instituições culturais científicas de ensino técnico, e dos primeiros cursos superiores. Em 1.822 com a independência do Brasil, se associa sufrágio universal e educação popular, através da Constituinte de 1.823, também é debatida a criação de universidades no Brasil. Resultando no comprometimento do Império de assegurar instrução primária e gratuita a todos os cidadãos. Através da criação de escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e vilarejos, envolvendo as três instâncias do poder público, confirmada pela lei 15 de outubro de 1.827. Em1961 a primeira LDB foi criada, seguida por uma versão em 1971 que fortaleceu até a publicação da mais recente em 1996. A LDB é uma lei que regulamenta a educação no Brasil, ou seja, é um conjunto de normas que garante a todas as pessoas o acesso gratuito á educação e sua formação profissional. A lei federal nº 9.394 de 20 dezembro de 1996, entrou em vigor em 1997, foi citada pela primeira vez na constituição de 1934 e foi sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo Ministro da Educação Paulo Renato, é também chamada de Carta Magna da educação. Inspirada e defendida pelo antropólogo Darcy Ribeiro, que conseguiu manter suas ideias em um texto legal que vem sintetizado, permitindo uma generalização e flexibilidade, e com repercussões políticas (Fagundes, 2008). No Brasil, os Estados, o Distrito Federal, e os municípios organizarão de forma ordenada e articulada os vários elementos necessários à consecução dos objetivos educacionais preconizados para a população a qual se destina, considerando as necessidades e problemas educacionais de cada região. Os órgãos responsáveis pela