SINAPI Preco Ref Insumos TO 072015 NaoDesonerado

SINAPI - SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL

- NOTA A CAIXA informa que o IBGE alterou, a partir dos preços de referência para abril/2015, divulgados em maio/2015, a metodologia de pesquisa dos preços do insumo 497 - CIMENTO ASFALTICO DE PETROLEO
A GRANEL (CAP) 50/70 do Banco Nacional do SINAPI, pertencente à Família ASFALTOS E EMULSOES, que passam a ser obtidos na página da internet da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A partir dos preços de referência para maio/2015, divulgados em junho/2015, os percentuais de incidência do
ICMS, conforme as alíquotas abaixo indicadas, foram acrescidos aos preços obtidos na ANP:
Acre – 17%
Alagoas – 17%
Amazonas – 17%

Maranhão – 17%
Mato Grosso – 17%
Mato Grosso do Sul – 17%

Rio Grande do Norte – 17%
Rio Grande do Sul – 17%
Rio de Janeiro – 19%

Amapá – 17%
Bahia – 17%
Ceará – 17%
Distrito Federal – 17%
Espírito Santo – 17%
Goiás -17%

Minas Gerais – 18%
Pará – 17%
Paraíba – 17%
Paraná – 18%
Pernambuco – 17%
Piauí – 17%

Rondônia – 17%
Roraima – 17%
Santa Catarina – 17%
São Paulo – 18%
Sergipe – 17%
Tocantins – 17%

Em função das diferenças tributárias, que podem gerar redução na alíquota ou conceder descontos ou redução na base de cálculo do ICMS, a CAIXA recomenda aos usuários destas referências de preços e custos a confirmar a alíquota adotada no SINAPI, consultando a legislação estadual e os fornecedores do insumo quanto à aplicação da alíquota e a base de cálculo considerada no momento da venda.
Para as localidades onde não há divulgação de preços pela ANP, o preço de referência do SINAPI não é pesquisado, mas atribuído adotando-se o preço divulgado para São Paulo (inclusive o ICMS de São Paulo), mesma metodologia de atribuição considerada para todos os demais insumos do SINAPI.
O IBGE adota para cada pesquisa que realiza na ANP a última data de referência de preços divulgada pela
Agência. Assim, para manter o calendário de divulgação de preços para o SINAPI, a data de referência dos