Semana de estudo da Constituição Federal nas escolas públicas

Piauí terá nas escolas públicas a Semana de Estudos da Constituição Federal e Estadual.

O deputado Fábio Novo (PT) apresentou na Assembléia Legislativa do Piauí, projeto de lei que institui nas escolas públicas a Semana de Estudos da Constituição Federal e da Constituição Estadual, no âmbito do Estado.

Sua proposta institui a Semana de Estudos da Constituição Federal e Constituição Estadual nas escolas públicas da rede estadual do Piauí, com o objetivo de conscientizar os alunos sobre a importância do conhecimento dessas legislações como instrumentos de garantia dos direitos e deveres do cidadão, com o intuito de construir uma sociedade mais digna e mais justa.

A semana de Estudo da Constituição Federal e da Constituição Estadual deverá ocorrer na primeira semana do mês de outubro, em comemoração à promulgação da Constituição Federal. deputado Dr. Pinto (PDT) apresentou na terça-feira (19/05), na Assembléia Legislativa, projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a implantação nas escolas públicas da rede estadual do Piauí, a Semana de Estudos da Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica Municipal.

O objetivo é conscientizar os alunos sobre a importância de garantir o direito de conhecer os deveres do cidadão, “para a construção de uma sociedade melhor e mais justa”. De acordo com a proposta do deputado, a semana será na primeira quinzena de outubro de cada ano, em comemoração a promulgação da Constituição Federal, dia 5 de outubro 1988.

Segundo o deputado, “se faz necessário fortalecer a democracia e aprofundar os conhecimentos sobre as leis nas unidades de ensino do Estado”. A Constituição Federal é destinada a assegurar a liberdade, pluralista e sem preconceitos.

A matéria será discutida e votada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, depois, irá a votação no plenário do Poder Legislativo Estadual.