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DIREITO ROMANO PERÍODO REPUBLICANO
10/10/2002
A época republicana é um marco no Direito Romano. Neste trabalho consideraremos os períodos do Direito Antigo e do Direito Pré-clássico , que juntos correspondem a duração do período republicano.
SUMÁRIO
Introdução ao Período Republicano...1 Divisões do Direito Romano...2 Ascensão e Queda do Período Romano...2.1 As Atividades Econômicas e sua Influência no Direito...2. 2 A Família Romana...2.3 Roma Republicana...3 Surgimento das Leis...3.1 Assembléias por Cúrias...3.2 Assembléias por Centúrias...3.3 Senatus Consultus...4 Classificação das Leis...5 As Leis...5.1 Jurisprudência...5.2 Lei das XII Tábuas...5. 2.1 O Texto da Lei das XII Tábuas....5.3 A Lei Canuléia (445 A.C.) e o Casamento no Estado Romano...5.4 Lei Licínia-Sextia (367 A.C.)...5.5 Lei Ogulnia (300 a.C.)...5.6 Lei Hortênsia (286 a.C.)...5.7 Lex Aebutia (126 a.C.)...5.8 A Tentativa de Codificação de Júlio César...5.9 Os Editos...5.10 O Direito Pretoriano...6 Os Cônsules...6.2 O Juiz...6.3 O "Revocacium"...7 O Jurisconsulto...Conclusão...Anexo I...Anexo II...Bibliografia
Introdução ao Período Republicano
Antes da República, o Direito se misturava a religião. Na República, o Ius (direito positivo) distingue-se do Fas (direito sagrado), com isso, os sacerdotes deixam de ser juristas e surge uma nova classe de "juristas leigos".
Outro marco do Período Republicano é igualdade entre patrícios e plebeus, o que contribuiu, em parte, para a gigantesca expansão do Império Romano ocorrida no período.
No campo do Direito Romano, além da igualdade entre patrícios e plebeus, as leis sofreram um profundo avanço com a criação das XII tábuas. Além disso, ocorreram profundas modificações nas magistraturas e na elaboração e aprovação das leis.
1 Divisões do Direito Romano
Devido à extensão do estudo do Direito Romano, costuma-se dividi-lo em partes, para facilitar a compreensão de sua evolução. Existem duas formas de dividir esse estudo: a externa e a interna.
Divisão externa,