Seguridade Social

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE - UNIFEBE

DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL

ACADÊMICOS: Renan Bergler.

Orientadora: Profª. Esp. Eliana Maria de Senna do Nascimento

Brusque/SC, 03 de julho de 2014.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE - UNIFEBE
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
CURSO DE DIREITO

DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL

Portifólio submetido ao
Centro Universitário de Brusque - Unifebe, como requisito parcial à obtenção de nota para aprovação na 7ª fase do curso de Direito -
Cadeira de Direito da Seguridade Social.

Orientadora: Profª. Eliana Maria de Senna do Nascimento

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 07

Capítulo 1
SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL: PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATUAL ESTADO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO, PÓS-CARTA DE 88................................................... 08

Capítulo 2
CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.............................................. 10

Capítulo 3
OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS (RELAÇÃO JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA)........................................................................... 17

Capítulo 4
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL.............................................................................................. 19

CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................. 33

REFERÊNCIAS DAS FONTES CITADAS............................................... 34

INTRODUÇÃO

O presente trabalho busca apresentar, de forma breve e dinâmica, um pouco sobre o direito previdenciário brasileiro, utilizando-se para tanto de esquemas, notícias, artigos, jurisprudência, visando a melhor e mais fácil compreensão do tema.

Inegável a impossibilidade de tratar sobre todo o tema cujo qual abrange o direito previdenciário, focando-se o presente em alguns pontos específicos, os quais foram fixados em sala de aula, no decorrer do sétimo semestre do curso de direito do