Segurança do trabalho

LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA
E MEDICINA NO TRABALHO
Manual Prático

Atualizado até janeiro/03

FIESP
CIESP

r

APRESENTAÇÃO

Esta publicação tem por objetivo que o pequeno e micro empresário compreenda a legislação sobre Segurança e Medicina no Trabalho de uma form a simplificada, sistemática, clara.
As indústrias em geral, independentemente do porte, têm noção da necessidade de prevenir os riscos dos acidentes do trabalho e das doenças p ro fissio n ais, m orm ente pelos altos custos que representam e pela própria responsabilidade social. Entendemos as dificuldades no conhecimento de todos os aspectos que norteiam esta m atéria, pois trata-se de procedim entos que im pactam diretam ente a produtividade e a competitividade das empresas.
A FIESP/CIESP sempre sensibilizada com a micro e pequena indústria elaborou o presente trabalho, de form a que todos os interessados tenham m elhor lucratividade e qualidade de vida por meio do desempenho em segurança e medicina no trabalho nas empresas.

Pedro Evang elinos
Diretor Titular do Departamento de Integração Sindical
Erm ano M archetti
Coordenador da Câmara de Desenvolvimento das Pequenas e
Médias Empresas

V

Í ND IC E G E RA L

I - Introdução

05

II - Condições de Segurança e Medicina do Trabalho - Breve Histórico

07

III - Acidente do Trabalho

11

1. Conceito

12

2. Benefícios Previdenciários

13

3. Seguro Acidente do Trabalho

15

4. Aposentadoria Especial

17

5. Como preencher o Perfil Profissiográfico Previdenciário

19

IV - Análise de Risco do Trabalho

27

V - Segurança e Medicina do Trabalho - Responsabilidade para as Empresas

33

1. Aspectos Gerais

34

2. Legislação e Jurisprudência

35

VI - Normas Regulamentadoras - NRs

41

1. Preâmbulo

42

2. Resumos NRs

42

NR1 - DISPOSIÇÕES GERAIS

43

NR2 - INSPEÇÃO PRÉVIA

43

NR3 - EMBARGO OU INTERDIÇÃO

43

NR4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE