Saviani

SISTEMA DE EDUCAÇÃO: SUBSÍDIOS PARA A CONFERÊNCIA NACIONAL DE
EDUCAÇÃO1
Dermeval Saviani2
O objetivo desse trabalho é apresentar subsídios para os eventos preparatórios que se desenrolarão ao longo deste ano de 2009 tendo em vista a realização da Conferência Nacional de
Educação em 2010. Tendo presente esse objetivo este texto reúne elementos desenvolvidos pelo autor em trabalhos anteriores, especificamente no livro “Educação brasileira: estrutura e sistema”
(SAVIANI, 2008a), no artigo “Estruturalismo e educação brasileira” (SAVIANI, 2007) e no trabalho
“Sistema nacional de educação: conceito, papel histórico e obstáculos para a sua construção no Brasil”, apresentado em 2008 na 31ª Reunião Anual da ANPEd que, por sua vez, incorporou, ampliando-o, o artigo “Desafios da construção de um sistema nacional articulado de educação” (SAVIANI, 2008b).
Considerando que a tarefa principal da Conferência Nacional de Educação diz respeito à construção de um sistema nacional de educação no Brasil e tendo em vista as imprecisões e confusões que têm marcado o uso do termo “sistema” no campo educacional, considero conveniente começar pela discussão da própria noção de “sistema” seguida da noção de “estrutura” que lhe é correlata. Feita essa incursão preliminar abordarei o significado da expressão “sistema educacional” a partir de sua configuração histórica. Na seqüência, após destacar o relevante papel que a organização dos sistemas nacionais de ensino desempenhou na história da educação nos últimos dois séculos, tratarei dos obstáculos para a construção do sistema nacional de educação no Brasil, desdobrando-os em quatro espécies: os obstáculos econômicos, traduzidos na tradicional e persistente resistência à manutenção do ensino público; os obstáculos políticos, expressos na descontinuidade das iniciativas de reforma da educação; os obstáculos filosófico-ideológicos representados pelas idéias e interesses contrários ao sistema nacional de educação; e os