Revisando direito, poder, justiça e processo- o pensamento de Calmon de Passos

“Nada é sozinho. Nada é para sempre.

Todo saber é saber do homem, ser histórico e contingente,

pelo que este saber só se legitima se apto para servir à humanidade.” (Calmon de Passos).

A Editora JusPODIVM acaba de brindar o mundo jurídico, filosófico e político com uma verdadeira pérola: a obra REVISITANDO O DIREITO, O PODER, A JUSTIÇA E O PROCESSO – Reflexões de um Jurista que trafegava na contramão, obra póstuma e fruto da pena genial (e conhecida) do nosso grande jurista: o Mestre J. J. Calmon de Passos, Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e Livre-docente da Faculdade de Ciências Econômicas da mesma Universidade, além de membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

É bem verdade que já no ano de 1999, a Editora Forense já havia publicado a obra DIREITO, PODER, JUSTIÇA E PROCESSO. Porém, este novo trabalho, agora “relançado”, além de “revisitado”, não se trata de uma mera atualização, muitíssimo pelo contrário. É possível afirmarmos, sem receios, que este é um novo livro e que livro!

Louve-se o esforço de sua filha, Eridan Passos, que travou uma verdadeira epopeia para reunir estes últimos textos de Calmon de Passos. É preciso ler a sua apresentação ao texto para compreender o uso da palavra epopeia (no seu sentido figurado, evidentemente).

O primeiro capítulo tem como epígrafe “Os Pilares do Pensamento”. Logo de início consegue o Mestre[1], com absoluto êxito, trazer a lume reflexões a respeito do Direito, da Ética, do Processo e da Função Jurisdicional (não como um mero exercício de dogmática), de maneira a entregar-nos um manancial seguro contra aqueles que, manipulando estas questões, procuram “empulhar os consumidores, colocando rótulo ´moderno’ numa embalagem cujo conteúdo é algo velho, já sem sabor e sem poder nutritivo”. Aproveita para fazer uma crítica bastante pertinente ao tão propalado ativismo judicial, pois “ele dá a esmola não desfalcando o seu patrimônio, mas o do povo brasileiro,