Resumos em geral

H Sumário
Agradecimentos ..................................................................... 9 Prefácio ...............................................................................11 Apresentação ....................................................................... 15 Introdução ..........................................................................18 Capítulo I A Educação e o Direito ........................................................21 1. Fundamentos e Concepções da Educação ....................21 2. Democracia e Educação para John Dewey ................... 40 1a teoria: filosofia educacional platônica ......................40 2a teoria: o ideal individualista do século XVIII ........... 42 3a teoria: a educação sob o ponto de vista racional e social 44 3. O Educador e o Jurista ................................................46 4. Fontes Históricas da Educação Brasileira ......................57 4.1 Brasil Colônia (1500/1822) ................................. 57 4.2 Brasil Império (1822/1889) ................................. 61 4.3 Primeira República (1889/193) ............................68 4.4. Segunda República (1930/1985) ......................... 72 4.5. Nova República (1985) ....................................... 87 Capítulo II Direito Educacional ........................................................... 103 1. Direito na Educação ..................................................103 2. Origem e autonomia do Direito Educacional ............105 2.1. Origem do Direito Educacional ........................105 2.2. Autonomia do Direito Educacional ................... 108 3. Conceito de Direito Educacional ............................... 112 5

4. Objetivo e Ação do Direito Educacional ................... 117 5. Legislação Educacional (ou de Ensino) e Direito Educacional ..............................................................119 Capítulo III Interfaces do Direito Educacional ....................................... 122 1. Direito