Resumo

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LÍDIA MEDEIROS DE LUCENA

DESAPOSENTAÇÃO

Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós-graduação em
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Instituto Brasiliense de Direito Público.

Orientador: Prof. Luís André Martins Lima

BRASÍLIA
2012

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Dedico este trabalho ao meu amado pai, Cícero, que tanto contribuiu para o meu desenvolvimento, dando-me força, apoio e incentivo e ajudando-me a superar os mais diversos obstáculos. Ele, em especial, foi essencial para a realização deste trabalho.

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Agradeço a Deus em primeiro lugar, por ter me concedido força e sabedoria no andamento deste trabalho. Agradeço a minha família, que é a base de tudo, por ter me orientado e conduzido com muito amor e carinho. Agradeço às minhas amadas amigas, pela superação dos nossos desafios e pela amizade. E por fim, agradeço ao meu orientador Luís André Martins Lima, que, depois de muito trabalho, concedeu-me uma realização pessoal e muito conhecimento.

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RESUMO
A presente monografia trata da desaposentação e dos diversos posicionamentos na doutrina e na jurisprudência. Tem por objetivo analisar a sua aplicação diante da possibilidade de renúncia à aposentadoria. As decisões dos Tribunais e a doutrina versam, por meio de diferentes posições, sobre a possibilidade de aplicar a desaposentação e, principalmente, sobre a questão polêmica da devolução ou não do benefício recebido enquanto aposentado. Diante disso, não há decisão concreta acerca do assunto. O que se tem é a busca pelo consenso entre os tribunais e a doutrina.

PALAVRAS-CHAVE: desaposentação. aposentadoria,

benefício

previdenciário,

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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.................................................................................................... 6
1

PREVIDÊNCIA SOCIAL .......................................................................... 8
1.1

Regimes da Previdência Social