Resumo Prova TGE Heron

A disciplina TGE
Iniciou-se no fim do séc. XIX; Maquiavel (séc XVI) tentava explicar; início da disciplina com George Jellinek (1900); no Brasil era Ciência Política depois Direito Constitucional I.

O Fenômeno da Sociedade
Sociedade: reunião de pessoas com a mesma origem e regras comuns de sobrevivência, finalidade social comum, manifestações de conjunto ordenadas e poder social; para viver em sociedade, abdica-se parte da liberdade para seguir regras sociais.
Teoria Naturalista
Aristóteles: o homem é naturalmente um animal político; algo superior que leva o homem a viver em sociedade; vida isolada em casos excepcionais (superioridade ou inferioridade); relação de troca e ajuda recíproca.
Teoria Contratualista
Sociedade por um acordo de vontades; Platão (séc. IV a. C.): sociedade é um acordo racional; Thomas Hobbes: publicou O Leviatã em 1651, estado de pré-sociedade onde o homem vive o estado natural com características ruins de personalidade (egoísmo, maldade, etc); necessidade de firmar um pacto social para a busca da paz e para isso devem respeitar limites; poder maior para a manutenção do poder perante castigos e penalidades; poder maior é do soberano; ideias que induziam ao absolutismo; John Locke (séc. XVII): contrapartida de Hobbes; desacreditava do estado de natureza pré-sociedade de Hobbes; Montesquieu também partilhar de seus pensamentos; Rousseau: contrário de Hobbes sobre natureza pré-sociedade; a partir do momento em que existe delimitação de terra, ocorre guerras; para controle de guerra > sociedade > Estado (exercer poder sobre homens); poder soberano partia do povo; Estado deveria proteger a vontade do povo; ideais que induziam à democracia.
Finalidade social
Teoria determinista: série de fatores e leis impedem os homens de buscar outros objetivos (econômicos, culturais, geográficos); ordem de fatores naturais, sem se opor nem lutar; teoria finalista: ideia social é de livre escolha dos homens da sociedade; diante de objetivos comuns, o que faz