Resumo prova oab - tributário

Coordenadores: Marcelo T. Cometti
Fernando F. Castellani

Sumário
CAPÍTULO I – CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROVA DE DIREITO
TRIBUTÁRIO PARA OAB ................................................................................................

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CAPÍTULO II – CRONOLOGIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO ..................................
1. Concepção na Constituição Federal até Execução Fiscal ..................................................
2. Tributo ...............................................................................................................................
3. Competência Tributária .....................................................................................................
4. Espécies de Tributos ..........................................................................................................
5. Imposto ..............................................................................................................................
6. Princípios Constitucionais Tributários ..............................................................................
7. Imunidades .........................................................................................................................
8. Legislação Tributária .........................................................................................................
9. Relação Jurídica Tributária ................................................................................................
10. Causas Modificativas do Crédito Tributário ....................................................................
11. Sujeição Passiva ...............................................................................................................

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Fernando F. Castellani

CAPÍTULO I – CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROVA DE DIREITO TRIBUTÁRIO
PARA OAB
De imediato, é importante frisar algumas características