Resumo liberalismo e democracia

2708 palavras 11 páginas
BOBBIO, N. Liberalismo e democracia. São Paulo: Editora Brasiliense, 1988. 1.A LIBERDADE DOS ANTIGOS E DOS MODERNOS *Liberalismo e democracia não são conceitos interdependentes.
*Liberalismo: Estado tem funções e poderes limitados; contra o absolutismo e Estado Social.
*Democracia: uma forma de governo, poder na mão de todos ou maioria; contra monarquia e oligarquia.
*Estado Liberal não necessariamente democrático: realizou-se em sociedades que o poder era limitado às classes possuidoras.
*Estado democrático: pôs em crise o Estado Liberal Clássico pelo processo de democratização e ampliação de direitos.
*Benjamin Constant: Modernamente, não pode mais haver liberdade na distribuição do poder entre todos, mas liberdade pela fruição pacífica da independência privada garantida por instituições.
*Rousseau: Poder soberano é infalível, mas tem de ser útil à sociedade; a alienação da liberdade com sentido teleológico. Não confundir com democracia totalitária ou tirania da maioria. 2.Os direitos do homem *Jusnaturalismo: pressuposto filosófico para o Estado liberal. *Jusnaturalismo: todos os homens têm por natureza direitos fundamentais (vida, liberdade, segurança, felicidade...); o Estado institui deveres e direitos, recorrendo à força em última instância para garantir os direitos. *Jusnaturalismo: existência de leis não postas pela vontade humana, reconhecíveis pela pesquisa racional, das quais derivam toda lei moral ou jurídica, direitos e deveres. *Locke: um dos pais do liberalismo moderno. *Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, 1789: jusnaturalismo. *Doutrina Natural: inverte o andamento do curso histórico; para ela o estado inicial era de paz e liberdade e depois foi se perdendo. Mas, na história, o estado inicial era de servidão, com sucessivas conquistas de liberdade e gradual liberalização. *Direitos Naturais e Contratualismo: estreito liame. O poder político se funda no consenso, primeiro existe o sujeito individual,

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