Resumo de IED

417 palavras 2 páginas
O caso dos exploradores de caverna
O caso em questão apresenta uma cena fictícia que teve seu julgamento na Suprema Corte de Newgarth no ano de 4300, onde é presentado o caso de quatro homens sentenciados a morte pelo homicídio de Roger Whetmore. Inicialmente o tribunal do Condado de Stowfield apresenta uma sugestão de apelo ao Executivo para abrandar pena em seis meses de detenção, mas até aquele momento não havia manifestação.
No início do ano de 4299, cinco membros da Sociedade Espeleológica estavam presentes na expedição a uma caverna que teve a sua única saída obstruída por um deslizamento de terra. Após a ciência do acontecido começaram as escavações para o resgate. Ao conseguirem contato pelo rádio comunicador, os homens dentro da caverna ficam sabendo que o tempo para o resgate acontecer não seria suficiente, dados seus recursos escassos. Um deles, Whetmore, lançou à ideia de um deles morrer para servir de alimento para os demais, a escolha seria feita através do jogo de dados. Momentos antes o próprio proponente voltou atrás, mas foi acusado pelo grupo de traição do acordo, lançaram os dados e logo este foi escolhido para a morte.
A suprema corte passa então, através de seus quatro juízes, a arguir a sua decisão no sentido de instituir uma discussão sobre a argumentação jurídica que perpassa pelas grandes correntes ideológicas que norteiam a ciência do Direito.
Encerradas as falas dos juízes foi constatado um empate, uma absolvição e uma condenação, duas abstenções, e a sentença foi confirmada para execução ás seis horas da manhã de sexta-feira, dois de abril de 4300.
O voto do Juiz Foster:
Foster propõe a absolvição dos réus baseando-se em uma posição jus naturalista, alegando que quando Whetmore foi moto eles não se encontravam em um estado de sociedade civil, mas em um estado natural e por isso a lei não poderia ser aplicada. A fundamentação de seu voto se dá pela razão geográfica embasada no artigo 7º do Código Civil Austríaco, onde diz que as

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