RESPOSTAS CASO CONCRET1

RESPOSTAS CASO CONCRETO
CASO CONCRETO PRIMEIRA SEMANA
Resposta: Não pode ser considerada fonte material pois estas estão ligadas a fatos sociais. Neste caso trata-se de fonte formal, pois já saiu dos fatos e o mesmo passou a ter cunho obrigatório. Relevo por oportuno salientar que a fonte em questão é formal autônima, pois a mesma parte da negociação entre as partes na pactuação.
Obejetiva: letra C
CASO CONCRETO SEGUNDA SEMANA
Resposta – habitualidade , onerosidade, pessoalidade , pessoa física e autoridade , admite , dirigi e assalaria, principio da primazia da realidade. ( art 2° e 3° CLT )
MULTIPLA ESCOLHA – D
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CASO CONCRETO DE TERCEIRA SEMANA
Resposta – sim , ambas são respectivamente empregadas , sendo Abigail vinculo seletista ( shopp clt art 2° e 3° CLT ) E helena com vinculo domestico (ART 1° LEI 5859/72 no caso somente helena é empregada doméstica , e sim ela tem direito ai auxilia estabilidade gestante art 4° - A lei 5859/72 des da confirmação da gravidez ate 5 meses após o parto.)
MULTIPLA ESCOLHA – SERIA LETRA D PORÉM A QUESTÃO ESTA DEFAZADA.
CASO CONCRETO SEMANA QUATRO
Resposta - não , pois a empresa já está em processo falimentar por expressa previsão do art 141,II da lei 11.101/05 não gera sucessão.
MULTIPLA ESCOLHA – LETRA C , art 10 e 448 CLT , AMBAS TIVERRAM sucessão , e deve-se no caso permanecer sem alteração os contratos.
CASO CONCRETO SEMANA CINCO
Resposta: o fato em questão é objeto de polêmica, existindo correntes diversificadas sobre qual O RESULTADO DE CADA CASO, irá depender muito da corrente que o juiz em questão segue pois o art 1° da lei 5859/72 , não designa se 3 dias de trabalho cria ou não vinculo empregatício. No rio de janeiro , existe uma sumula 19 TRT da primeira região , em que diz que 3 dias trabalhados não forma o vinculo empregatício . porém o uso da mesma não é obrigatória, continuando assim critério de quem no momento