Resposnabilidade Tributária

ASSUNTO: UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
CENTRO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, CONTÁBEIS E COMÉRCIO
INTERNACIONAL.
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

CLOVIS DUARTE

RESPONSABILIADE TRIBUTÁRIA

TRABALHO DA DISCIPLINA DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Professor: Ms. Gilson César Borges de Almeida

Caxias do Sul
2013

Sumário

1. CONCEITO

DE

RESPONSABILIDADE

TRIBUTÁRIA...................................4

1.1. Estabelecida no Direito Tributário....................................................................4
1.1.2.Sujeito Ativo...............................................................................................5
1.1.3.Sujeito Passivo ......................................................................................5
2. CLASSIFICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA.................................6
2.1-Responsabilidade Tributária Originária.........................................................6
2.2.-Responsabilidade Tributária Derivada......................................................6
3. TIPOS DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA..................................................7
3.1. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUBSTITUIÇÃO.....................7
3.1.1 Progressiva...........................................................................................7
3.1.2 Regressiva......................................................................................7,8
3.2. - RESPONSABILIDADE POR SUCESSÃO........................................8,9,10
3.3. - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOLIDÁRIA.............................10,11
3.4 - RESPONSABILIDADE POR INFRAÇÕES.........................................11,12
3.5. - RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS............................................12,13

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Introdução
Este trabalho vai abordar diversas situações dentro da Responsabilidade
Tributária, seu vínculo Jurídico entre

o poder estatal e o sujeito passivo do

responsável, certamente trata-se de um tema bastante controvertido dentro