Responsabilidade civil médica - cirurgias estéticas

Erro médico: Responsabilidade civil dos médicos nas cirurgias estéticas

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo central o estudo da responsabilidade civil da atuação médica nas cirurgias estéticas. Serão observadas as posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema, bem como as nuances que envolvem o procedimento estético-embelezador. Será abordado não apenas um estudo teórico sobre a questão, mas principalmente uma análise de questões práticas e seus efeitos na seara jurídica. A pesquisa acompanha o dinamismo social e tem por finalidade a orientação profissional tanto jurídica quanto médica em prol de um melhor relacionamento com a responsabilidade civil dos médicos.

Palavras-Chave: responsabilidade civil ; erro médico ; obrigação de resultado

SUMÁRIO: Introdução 1. Responsabilidade Civil; 1.1. Natureza jurídica da relação médico-paciente 1.2. Iatrogenia e Erro Médico; 1.3. Consentimento Informado 1.4. Erro escusável 2. Obrigação de meio e resultados; 2.1. Culpa Presumida 2.2. Aspecto psicológico do paciente 2.3. Inversão do ônus da prova 2.4. Responsabilidade Civil Médica Empresarial; 3. Reparação e liquidação do dano médico ; 3.1. Dano Moral 3.2. Dano Material; 3.3. Dano Estético; 3.4. Cumulação indenizatória; 3.5. . Teoria da perda de uma chance; 3.6. Teoria do prejuízo de afirmação pessoal; 3.7 Culpa Concorrente 3.8. Multiplicidade de Causas; 4. Excludentes da responsabilidade civil. 4.1. Culpa Exclusiva da Vítima; 4.2. Fato de Terceiro; 4.3. Caso Fortuito ou força maior; 4.4. Seguro contra erro médico; 5. Enfoque Constitucional; Considerações Finais. Referências.

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo precípuo a configuração da responsabilidade civil dos médicos no que tange à realização das cirurgias tipificadas como estético-embelezadoras. A temática em questão está bastante em voga atualmente, pois , tanto os homens quanto as mulheres, estão em uma busca incessante pela perfeição física. Antes de entrar