residuos solidos

EVOLUÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SANTA
CATARINA

Abril de 2012

SUMÁRIO

1.

INTRODUÇÃO....................................................................................................... 3

2.

PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL ....................... 4

2.1.

Aspectos Gerais................................................................................................. 4

2.1.1.
3.

Geração, Coleta e Destinação Final de RSU .................................................. 4

PANORAMA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) NO BRASIL.... 7

3.1.

Aspectos Gerais................................................................................................. 7

3.1.1.

Coleta de RSS Executada pelos Municípios Brasileiros ................................. 7

3.1.2.

Destinação Final dos RSS Coletados pelos Municípios .................................. 8

4. PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO ESTADO DE SANTA
CATARINA ................................................................................................................... 9
5. PANORAMA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) EM SANTA
CATARINA ................................................................................................................. 11
6.
6.1.
7.

CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS SOBRE ATERRO SANITÁRIO ......................... 12
Critérios Técnicos exigidos para licenciamento de Aterros Sanitários .............. 13
PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES/NORMAS APLICÁVEIS......................................... 16

7.1.

Brasil................................................................................................................ 16

7.2.

Santa Catarina ................................................................................................. 16

8.
8.1.
9.

PARTICIPAÇÃO DA FATMA NO PROGRAMA LIXO NOSSO DE CADA DIA ..... 17
Exigências da FATMA com relação a Resíduos Sólidos