Resenha: eqüidade na gestão descentralizada do sus-

Resenha: Eqüidade na gestão descentralizada do SUS-
Desafios para a redução de desigualdades em saúde

Gleice dos Santos Ferreira

LUCCHESE, Patrícia T. R. Eqüidade na gestão descentralizada do SUS: desafios para a redução de desigualdades em saúde. Ciênc. saúde coletiva, vol.8 no.2 Rio de Janeiro, 2003.

A equidade é um dos pilares da Sistema único de Saúde (SUS) Tratar todos de forma igualitária; tratar os desiguais de forma desigual, priorizando os mais necessitados, segundo a condição sócio-econômica; e tratar os desiguais de forma desigual, priorizando os grupos específicos, segundo critério de risco. Os gestores reconhecem a equidade como um princípio do SUS Há um relativo consenso quanto ao diagnóstico da ineficiência e da ineficácia dos gastos públicos, porém os temas da equidade na saúde e da focalização têm suscitado forte polêmica. De um lado, posições que associam a focalização à perspectiva de restrição de direitos a partir da instauração de um cardápio mínimo de ações a serem desenvolvidas pelo Estado apenas para a população mais pobre. De outro, encontram-se algumas análises que salientam a possibilidade da focalização constituir-se alternativa atraente para fazer face ao quadro de extrema pobreza e desigualdades sociais no Brasil, na medida em que estabelece prioridades de acesso dos segmentos mais vulneráveis nos programas sociais.
Tratar todos de forma igualitária
“Atender as pessoas que procuram o SUS da mesma forma, dar um serviço que seja igual ou semelhante a todos aqueles que buscam o SUS, com dignidade, com respeito e conseguir oferecer aquilo a todos os cidadãos da mesma forma, sem tratá-los com diferença. O SUS é universal, tem que atender todo mundo igualmente, independente de raça, sexo ou condição social.”
A literatura tem mostrado que o termo equidade tem servido a diversas interpretações, sendo estas fundadas no princípio da igualdade de oportunidades de acesso a serviços de saúde, de recursos despendidos para cada