Resenha do livro "A teoria Pura de Hans Kelsen

2383 palavras 10 páginas
KELSEN, Hans. A Teoria Pura do Direito. Traduzido por João Baptista Machado - 6ª edição. Editora Martins Fontes. São Paulo - 1998.

Hans Kelsen, nascido em Praga na Republica Checa (1881 - 1973) apresenta na sua obra Teoria Pura do Direito, uma concepção de ciência jurídica com a qual se pretendia finalmente ter alcançado, no Direito "puro", os ideais de toda a ciência: objetividade e exatidão.
" Quando a si própria se designa como “pura” teoria do Direito, isto significa que ela se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir deste conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo quanto não se possa, rigorosamente, determinar como Direito. Quer isto dizer que ela pretende libertar a ciência jurídica de todos os elementos que lhe são estranhos. Esse é o seu princípio metodológico fundamental" (Página 1 - Cap. I ) Logo nas primeiras páginas da obra, expõe o que ele próprio chama de princípio metodológico fundamental da Teoria Pura, que consiste no afastamento do direito dos outros ramos do conhecimento que em nada contribuem para o direito enquanto ciência, e ai surgem como tentativa de resgatar o estado puro, a transparência, limpidez, expulsando todo juízo de valor, ou melhor, o que Kelsen acha que contamine o direito tais como sociologia, filosofia, econômica, psicológica. Com essa Teoria Kelsen tentava elevar o direito a uma posição ciência jurídica, e com isso conhecer e determinar o seu objeto de estudo.
Sua obra representou o desenvolvimento original de noções como jurisdição e hierarquia de norma. Trata também das normas gerais, de suas interpretações. da autenticidade ou não na interpretação das normas. Hans Kelsen pode ser apresentado como um grande pensador do seu tempo mostra um positivismo com cara nova, e desqualifica o jusnaturalismo como não sendo uma teoria valida para o direito. Pois considera sua assumida pretensão de somente descrever às normas que já existe, tornando-as existentes, como padrões de

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