requerimento

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA PESCA E AQUICULTURA
FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE PESCADOR PROFISSIONAL

MOTIVO DE PREENCHIMENTO: Reinscrição da licença
A - IDENTIFICAÇÃO DO INTERESSADO (PESCADOR PROFISSIONAL)
Nome: JOSIANE DOS SANTOS LIMA
Nacionalidade: Brasileira
N° do Doc. Oficial de Ident.: 142937
Órgão emissor/UF: PTC/AP
Data de nascimento: 09/10/1982
Nome da mãe: ANADIAS ALVES DOS SANTOS
Estado civil: Solteiro
Título de eleitor: N/I
NIT ou NIS: 16819313889
Identificação Profissional (CREA, etc.): N/I

CPF: 861.538.702-87

Data de emissão: 20/11/2000
Sexo: Feminino
Nome do pai: ODILIO PEREIRA LIMA
Apelido: N/I
Carteira profissional (PIS/PASEP): 16221919445
CTF - Cadastro Técnico Federal: N/I

B - ENDEREÇO RESIDENCIAL
Endereço: RIO PIASSACA, S/N
Cep: 68925-000
Bairro: ZONA RURAL
Telefones: N/I
E-mail: N/I

Cidade/UF: Santana/AP
Caixa postal: N/I

C - ENQUADRAMENTO DA LICENÇA REQUERIDA
Classificação da categoria: Pesca Artesanal

D - QUALIFICAÇÃO DA FORMA DE ATUAÇÃO PRETENDIDA
Forma de Atuação: Desembarcado
Produtos de Pesca Pretendidos: Peixes
Área em que pretende realizar a pesca: Rio
Local de pesca: rio amazonas

E - DECLARAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATICIO OU OUTRA FONTE DE RENDA
Possui vínculo empregatício: Não

Aposentado: Não

F - ESCOLARIDADE
Classificação: 1º ao 4º Ano Incompleto/Ensino Fundamental
Você se considera: N/I

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MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA PESCA E AQUICULTURA
FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE PESCADOR PROFISSIONAL
G - DECLARAÇÃO
Declaro, sob-responsabilidade civil e penal, que as informações declaradas no "Formulário de Requerimento de Licença de
Pescador Profissional" são verdadeiras e que estou ciente que a informações não verídicas declaradas, implicarão em penalidades previstas no Artigo 299 do Código Penal (Falsidade ideológica), além de sansões civis e