relações de trabalho e o dano moal

ASSÉDIO MORAL E O DANO MORAL NAS RELAÇÕES
DE TRABALHO

SUMÁRIO

Introdução; 1 As relações de trabalho; 2 Peculiaridades pertinentes do contrato de trabalho; 3 Assédio moral; 4 Dano moral; 5 Dano moral: evolução doutrinária; 6 caracterização: dano moral; 7 Dano moral e assédio moral: justiça do trabalho; Considerações finais; Referência Bibliográficas.

RESUMO
O presente artigo tem como objetivo geral conceituar assédio moral e dano moral nas relações e trabalho. Inicialmente, foram apresentadas considerações acerca das relações de trabalho, tendo como pano de fundo as explicações e entendimentos legais e doutrinárias acerca do contrato de trabalho, obrigações, limites e direitos, especificidades das relações de trabalho foram indicadas. A partir daí, a discussão se voltou ao enfoque sobre dano moral, sua dimensão e amplitude, sob a égide doutrinária e também jurisprudencial. Prosseguiu-se a apresentação de debates e entendimentos sobre assédio moral, para então contextualizar a matéria no escopo das relações de trabalho. Conclui que o assunto merece contínuos estudos e que a discussão sobre reparabilidade e cabimento de reparação deve ser objeto da Justiça do Trabalho que de fato deve assumir tal competência. Para a elaboração deste artigo científico foi utilizado o método dedutivo.

Palavras-chaves: Contrato de trabalho. Relações de trabalho. Assédio moral. Dano moral.

INTRODUÇÃO

As relações de trabalho pressupõem princípios e regras assumidas, pautadas em dispositivos legais, práticas e políticas. Nesse contexto, discutir sobre assédio moral e dano moral requer a investigação conceitual criteriosa, como também a apresentação de princípios estabelecidos ao entendimento legal.

Compete reconhecer que, muitas são as discussões sobre conceitos e amplitudes de alcance do dano moral e do assédio moral. Da mesma forma, debates se estabelecem acerca da reparabilidade no que se refere a direitos e tipos de indenização, cabendo, por vezes,