Relação jurídica

285 palavras 2 páginas
1) Conceitue a relação jurídica Stricto sensu, indicando em seguida quais são seus elementos internos. Justifique;
É toda relação da vida social disciplinada pelo Direito, onde a um sujeito é atribuído um direito subjetivo e um dever correspondente ao outro sujeito.

2) Defina de forma sucinta, a relação jurídica: em sentido abstrato e em sentido concreto.
No ambito abstrato a relação não especifica os sujeitos: um vendedor estipula um preço para qualquer possível comprador. Já em sentido concreto a relação jurídica é individualizada, se estabele os sujeitos: sujeito x compra uma televisão do sujeito y.

3) Defina de forma sucinta, a relação jurídica: uma ou simples e múltipla ou complexa.
Em uma relação jurídica, a atribuição de um direito a um sujeito e um dever a outro confere uma relação una ou simples. A relação em que os sujeitos possuem um conjunto de direitos e obrigações é denominada múltipla ou complexa.

4) Apresente um conceito para Direito subjetivo;
A condição que um individuo tem de exigir algo ou algum comportamento de outrem sob a ordem jurídica é chamada de direito subjetivo. Para a outra parte se caracteriza o dever jurídico, já que esta deverá adotar o comportamento ordenado pela norma que confere o direito subjetivo.

5) Demonstre a diferença entre relação jurídica e instituto jurídico, apresentando suas funções dentro do Direito como sistema;
De todas essas relações disciplinadas por uma ordem jurídica, algumas são muito importantes na vida em sociedade, por isso possuem uma regulamentação própria, um conjunto de normas específicas para este tema ou fato; como casamento, posse, falência e domicílio. Essas regulamentações são denominadas Instituto Jurídico e funcionam em harmonia com um ordenamento jurídico maior, formando assim o sistema geral do

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