Regulamento interno de uma empresa

INTRODUÇÃO

A empresa institui o presente Regulamento de Pessoal, contendo as principais regras que deverão disciplinar o desenvolvimento dos trabalhos em todos os setores, a fim de estabelecer normas gerais de conduta, para melhor orientar o comportamento de cada um e tornar mais fáceis e mais produtivas as atividades de todos.
Estas regras constituem condições integrantes dos contratos de trabalho de sorte que, a admissão em qualquer função ou emprego dentro da organização, importará a aceitação automática das referidas regras, cujo cumprimento é obrigatório para todos os colaboradores.
Este regulamento obedece fielmente à legislação em vigor, vez que apenas acrescenta dispositivos complementares, permanecendo perfeitamente aplicável o regime trabalhista estabelecido em lei ou, ainda, o que for estabelecido em Acordo ou Convenção Coletivo de Trabalho da respectiva categoria.

REGULAMENTO INTERNO

Leia com atenção cada item deste regulamento. Ele contém informações e esclarecimentos importantes sobre as normas de funcionamento e organização da empresa. É indispensável que cada colaborador tenha conhecimento prévio dessas normas, para que compreenda as características de nossa realidade, atenda as necessidades da empresa, cumpra seus deveres e responsabilidades e tenha seus direitos respeitados.

1- DA INTEGRAÇÃO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO * Ao ser admitido na empresa, obriga-se o colaborador a cumprir o presente Regulamento, que passa a integrar o contrato individual de trabalho. A ação reguladora nele contida estende-se a todos os colaboradores, sem distinção.

2- DA ADMISSÃO E DA IDENTIFICAÇÃO

2.01. O início da prestação de serviços só dará depois que o candidato, por declaração formal, afirmar ter conhecimento integral do presente Regulamento e estar disposto a cumpri-lo.
2.02. Nenhum colaborador será admitido, em caráter efetivo, sem antes ser submetido a um período de experiência de 30,60 ou 90 dias, conforme o caso.