Reforma Agraria

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Reforma Agraria

1- Quem delimita (autoriza) os direitos e deveres para reforma agraria? R: O poder publico
2- Quem pode participar da reforma agraria? Quais os critérios? R: Agricultores e agricultoras sem terra, na condição de diarista ou assalariado; arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de terra cuja dimensão é inferior ao módulo rural. O potencial beneficiário deve ter, no mínimo, cinco anos de experiência rural nos últimos 15 anos. Na qual tem prioridade uma família sem condições econômicas para adquirir e manter um imóvel rural por outras vias. Os trabalhadores rurais que recebem o lote comprometem-se a morar na parcela e a explorá-la para seu sustento, utilizando a mão de obra familiar e contando com créditos, assistência técnica, infraestrutura e outros benefícios de apoio ao desenvolvimento das famílias assentadas.
3- Oque a reforma agraria trouxe de positivo para o pais? E de negativo? R: Vejo como ponto negativo a questão de que a reforma agraria ainda não conseguiu de fato ser efetiva e resolver o problema de concentração de terras por completo e que ainda não afetou a estrutura do poder politico, econômico e social do campo . Pontos positivos: melhor utilização das terras agricultáveis, geração de emprego não só no campo como nas cidades também, melhores condições de vida dos camponeses e trabalhadores rurais sem terra e por outro lado pode ser encarada como sendo uma maneira de diminuir as tensões sociais no campo ao eliminar a violência gera na disputa por terras. E é claro aumenta a produção agropecuária do pais.
4- Qual o objetivo da reforma agraria?

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