QUEST ES Negocios Juridicos

[QUESTÕES] Direito Civil – Parte Geral 3 (negocio Jurídico)
DOS FATOS JURÍDICOS - ARTS. 104 AO 232
♥ NEGÓCIO JURÍDICO
1. Num negócio jurídico, houve erro de cálculo do valor das prestações mensais do preço estabelecido para a transação. Nesse caso, o erro de cálculo
a) implica a inexistência do negócio jurídico.
b) apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.
c) acarreta a nulidade do negócio jurídico.
d) possibilita a anulação do negócio jurídico.
e) só possibilita a anulação do negócio jurídico se o seu objeto for bem imóvel.
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2. A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, é correto afirmar:
a) Se ambas as partes procederem com dolo, qualquer delas poderá alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.
b) O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
c) Considera-se coação a ameaça do exercício normal de um direito, bem como o simples temor reverencial.
d) Não se presumem fraudatórias dos direitos dos outros credores as garantias de dívidas que o devedor insolvente tiver dado a algum credor.
e) Se uma pessoa, por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, o negócio será anulado inclusive se a parte favorecida concordar com a redução do proveito.
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3. NÃO é nulo o ato jurídico
a) simulado.
b) praticado sem observância da forma legal.
c) praticado por absolutamente incapaz.
d) praticado com reserva mental, desconhecida da outra parte.
e) sujeito à condição suspensiva impossível.
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4. A condição
a) maliciosamente levada a efeito por aquele a quem aproveita o seu implemento considera-se não verificada. (verdadeira)
b) resolutiva, enquanto não se realizar, impede a eficácia do negócio jurídico, não podendo ser exercido, desde a conclusão deste, o direito por ele estabelecido.
c) que sujeitar o efeito do negócio jurídico ao puro