PROTEÇÃO SOCIAL

SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRO: MODELO, DILEMAS E DESAFIOS
Maria Carmelita Yazbek1

Estas reflexões colocam em questão alguns dos dilemas, desafios e perspectivas que se apresentam para as políticas de Proteção Social brasileiras, neste início de século XXI, com ênfase nas ações voltadas ao enfrentamento da desigualdade social e da pobreza, nos atuais cenários e tendências de transformações societárias que caracterizam o capitalismo contemporâneo, especialmente em sua periferia.

Em uma rápida introdução histórica e conceitual, cabe inicialmente assinalar que, de uma forma geral, não encontramos sociedades humanas que não tenham desenvolvido alguma forma de proteção aos seus membros mais vulneráveis. Seja de modo mais simples, através de instituições não especializadas e plurifuncionais, como a família, por exemplo, ou com altos níveis de sofisticação organizacional e de especialização, diferentes formas de proteção social emergem e percorrem o tempo e o espaço das sociedades “como processo recorrente e universal.”

Para Giovanni (1998:10) constituem sistemas de proteção social as formas – às vezes mais, às vezes menos institucionalizadas – que as sociedades constituem para proteger parte ou o conjunto de seus membros. Tais sistemas decorrem de certas vicissitudes da vida natural ou social, tais como a velhice, a doença, o infortúnio e as privações.

Apesar das variações históricas e culturais, é preciso não perder de vista que é nos primórdios da industrialização, quando a questão social2 se explicita pela primeira vez, que se transformam radicalmente os mecanismos de proteção social dos indivíduos,

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Doutora em Serviço Social pela PUC-SP, Professora no Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da
PUC-SP
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A expressão “questão social” surge, na Europa Ocidental na terceira década do século XIX (1830) para dar conta do fenômeno do pauperismo que caracteriza a emergente classe trabalhadora. Robert Castel (2000)