Propostas De Cria O De Novos Estados No Brasil

Propostas de criação de novos estados no Brasil

Dois decretos legislativos do Congresso Nacional causaram alvoroço em fins de maio e início de junho de 2011. Os decretos de número 136 e 137, promulgados pelo presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB/AP), autorizavam, respectivamente, a realização de plebiscito sobre a criação dos estados de Carajás e Tapajós no território do Pará. A consulta à população paraense foi marcada para dezembro de 2011. Com a população bastante dividida no plebiscito 66,6% rejeitaram a criação de Carajás e outras 66,1% a do Tapajós. Se todos os dez projetos de lei existentes fossem aprovados, o Brasil ganharia sete estados e três territórios (veja mapa).
De acordo com informações da Agência Câmara, são dois projetos de estados e três de territórios na região Norte - do Rio Negro, do Solimões e do Oiapoque -, três estados no Nordeste - Maranhão do Sul, Gurgueia e Rio São Francisco - e outros dois estados no Centro-Oeste - Mato Grosso do Norte e Araguaia.
Os estudos de viabilidade do surgimento de novos estados - com foco na Amazônia - estão previstos no texto constitucional brasileiro, mas, segundo o deputado Giovanni Queiroz (PDT/PA), não foram levados inteiramente adiante. "Acho que, mais cedo ou mais tarde, o Brasil vai ter de fazer um estudo da revisão geopolítica do país, não só da Amazônia", afirma. Na opinião dele, vários países descentralizam a gestão para facilitar o contato com a população. "A Alemanha, que é duas vezes e meia menor que o Pará, tem 16 estados", nota.

MUDANÇAS NOS REPASSES
O processo no Pará é o que se encontrava em estágio mais avançado. Em Marabá, candidata à sede de Carajás, parte da população era favorável à separação porque, de acordo com o prefeito da cidade Maurino Magalhães de Lima, "mesmo sendo uma região rica em recursos minerais e no setor agropecuário, as carências são enormes em todas as áreas, os investimentos por parte do Estado sempre foram exíguos". Para Lima, é preciso que os