Projeto Largo da Batata

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CAMPUS: INDIANÓPOLIS arquitetura e urbanismo

ENGENHARIA CIVIL

PROJETO LARGO DA BATATA - ANÁLISE CRÍTICA E PROPOSTAS DE MELHORIA

SÃO PAULO – 2015

SUMÁRIO

1.Introdução 2
2.Operação Urbana Faria Lima 3
3.Modificações 3
4.Reconversão Urbana do Largo da Batata 5
5.Dados do Coordenador da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada: EMURB 5
6.Operação Urbana Faria Lima 6
7.Situação atual do local 7

1. Introdução

Em São Paulo, desde 1991 foram aprovadas cinco Operações Urbanas, são elas:

Operação Urbana Anhangabaú;
Operação Urbana Faria Lima;
Operação Urbana Água Branca;
Operação Urbana Centro;
Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.

Até a entrada em vigor do Estatuto da Cidade, a engenharia financeira das Operações Urbanas previa o pagamento dos Direitos Urbanísticos Adicionais na forma autorizada em cada lei autorizativa de Operação Urbana, no momento da aprovação do empreendimento. Exigia-se que o interessado fosse detentor de um lote e que contemplasse um projeto do empreendimento. O interessado dava entrada a esse projeto nos órgãos de aprovação da Prefeitura, era feito o cálculo da Contrapartida para aquisição dos Direitos Urbanísticos Adicionais e, no momento da aprovação, pagava, em dinheiro ou obra, dependendo da situação, o valor correspondente aos benefícios outorgados pela municipalidade. Para a Prefeitura, significa dizer que os valores das Contrapartidas, quando pagas em dinheiro, entravam na conta vinculada a cada Operação Urbana somente na medida em que os projetos eram aprovados tornando a execução de cada, intervenção prevista na lei específica um processo dependente da aprovação de muitos projetos e pagamento das respectivas Contrapartidas (quando envolvendo Outorga Onerosa de Direitos Urbanísticos Adicionais), tornando o processo longo e complexo.

Para a cidade, significa dizer que o perímetro da Operação Urbana sofria todo o impacto de empreendimentos que se