projeto de pesquisa

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE
FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS
CURSO DE DIREITO

Cíntia Rodrigues Nogueira

A INDÚSTRIA DO DANO MORAL

Governador Valadares
2010
CÍNTIA RODRIGUES NOGUEIRA

A INDÚSTRIA DO DANO MORAL

Projeto de Pesquisa submetido ao Curso de Direito da Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce, como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito.

Governador Valadares
2010
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 5
2 OBJETO DE PESQUISA 6
3 OBJETIVOS 7
3.1 GERAL 7
3.2 ESPECÍFICOS 7
4 JUSTIFICATIVA 8
5 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 9 10
7 CRONOGRAMA 11
REFERÊNCIAS 12

1 INTRODUÇÃO

A questão do dano moral é um tema que merece atenção especial no contexto jurídico contemporâneo. Grandes quantidades de pedidos de indenização por este tipo de dano se avolumam e se amontoam em varas cíveis de todo o país, sendo relevante considerar que muitos deles, se fundam em pedidos inconsistentes.
O crescimento exagerado de processos dessa natureza fez merecer comparação à indústria e, lamentavelmente, o desonroso título de indústria do dano moral. O fato é que a indústria do dano moral é uma realidade no Brasil. Este excesso de pedidos indenizatórios tem gerado um reflexo negativo em nosso já assoberbado Poder Judiciário. Os processos se acumulam, o número de magistrados é insuficiente para o julgamento das demandas e, consequentemente se instala a morosidade no julgamento de outras causas consideradas mais urgentes.
A indenização por dano moral deve sim existir, mas para que ela seja concedida, deve-se levar em consideração que o dever de indenizar pressupõe a existência de três requisitos cumulativos, quais sejam: a existência do dano, a ocorrência da conduta culposa e o nexo de causalidade entre o referido dano e a conduta.
Imprescindível também é estabelecer a