projeto de monografia

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

COSMES MARCELO DE SOUZA

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO ELEMENTO EFETIVADOR DO DIREITO A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

POUSO ALEGRE - MG

2014

COSMES MARCELO DE SOUZA

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO ELEMENTO EFETIVADOR DO DIREITO A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

Projeto de Monografia a ser apresentado à Banca de Qualificação de Projeto de Monografia, como requisito para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, obrigatório para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Orientador: Prof.: Ms. Ricardo Alves de Lima.

FDSM - MG

2014

SUMÁRIO

1. Título ............................................................................................................
4
2.
Área de Concentração .................................................................................
4
3.
Problematização ..........................................................................................
4
4.
Objeto ..........................................................................................................
5
5.
Justificativa ..................................................................................................
5
6.
Objetivos ......................................................................................................
6

6.1
Objetivo Geral ......................................................................................
6

6.2
Objetivos Específicos ..........................................................................
7
7.
Metodologia .................................................................................................
7
8.
Fundamentação Teórica