Programa sentinela

Programa Sentinela

[pic]

PROGRAMA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Programa “Sentinela”

[pic]

DIRETRIZES GERAIS

Brasília, 2002

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

José Cechin
Ministro da Previdência e Assistência Social

Wanda Engel Aduan
Secretária de Estado de Assistência Social
José Menezes Neto
Secretário de Política de Assistência Social

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO 04
2. JUSTIFICATIVA 05
3. CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA 06
4. MARCO LEGAL 08
5. CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA 09
6. PROGRAMA SENTINELA 12
6.1 O QUE É O PROGRAMA SENTINELA? 12
6.2 QUAIS SÃO OS OBJETIVOS GERAIS DO PROGRAMA? 12
6.3 QUAIS SÃO OS OBJETIVOS ESPECÍFICOS? 12
6.4 QUAL O PÚBLICO-ALVO DO PROGRAMA? 13
6.5 COMO É A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA? 13
7. CENTROS DE REFERÊNCIA 14
7.1 O QUE É UM CENTRO DE REFERÊNCIA? 14
7.2 QUAIS SÃO OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA? 14
7.3 QUE ATIVIDADES SÃO DESENVOLVIDAS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA? 14
7.4 COMO PODEM SER CATEGORIZADOS OS CENTROS DE REFERÊNCIA 16
7.5 COMO SÃO FINANCIADOS OS CENTROS DE REFERÊNCIA? 16
8. FAMÍLIA ACOLHEDORA 19
8.1 O QUE É O SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA? 19
8.2 EM QUE CONSISTE O SERVIÇO? 19
8.3 COMO DEVE SER ESTRUTURADO ESSE ATENDIMENTO? 19
8.4 COMO DEVE SER ESSA ACOLHIDA? 20
8.5 QUE ATIVIDADES SÃO DESENVOLVIDAS NO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA? 20
8.6 COMO DEVE SER REALIZADO O ACOMPANHAMENTO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA? 21
8.7 COMO É FINANCIADO O SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA? 21
9. OUTRAS INFORMAÇÕES DO PROGRAMA SENTINELA 22
9.1 COMO AS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E SOCIAIS ATUAM NO COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES? 23
9.2 QUAIS AS EXIGÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SENTINELA? 25
9.3 COMO GARANTIR A ELEGIBILIDADE DA PROPOSTA? 25
10. DE QUEM DEVE SER A RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO? 26
11. QUAL O PRAZO DE EXECUÇÃO? 26
12. QUAIS OS ITENS FINANCIADOS? 26