problema

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

TEMA:

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA.

PROBLEMA:

A atual onda de violência no Brasil e o envolvimento de menores nos mundo da criminalidade e´ de grande repercussão, e vêm estimulando a discussão pela redução da maioridade penal. Segundo pesquisadores no assunto, uma grande parte da população assustada com o nível de violência vem defendendo a redução da maioridade. Considerando que o papel da mídia também tem sido de grande relevância para uma formação da opinião pública. Diante do exposto, de que forma essa medida contribuiria para a diminuição da criminalidade e da violência na sociedade brasileira?

HIPÓTESE:

A criminalidade e a violência do Brasil não são reflexos da maioridade penal, mas de uma estrutura educacional corroída que não atende à demanda da população brasileira e da desigualdade social que alimenta a parcela de miserabilidade com um número cada vez mais elevado de indivíduos. Como bem afirma o procurador Fernando Rocha, a situação de violência não deve ser manipulada por via da intervenção nas pessoas e sim através do fortalecimento de um estado que ofereça políticas sérias contra a criminalidade.

A redução da maioridade é posta pela mídia de forma equivocada, como se fosse a solução para o problema da delinqüência juvenil e da violência. Esperar que essa medida resolva os problemas da criminalidade é uma ilusão. Ao contrário do que se pensa, retirar a imputabilidade para os menores de 18 anos contribuiria para encher ainda mais as penitenciárias e a integrar os jovens no convívio com pessoas que os ajudariam a sair piores do que quando ingressaram.

OBJETIVO GERAL:

Verificar qual a relação entre a maioridade penal e a redução da criminalidade e da violência.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

1. Estudar a evolução da criminalidade e violência no Brasil.
2. Identificar os fatores que contribuem para a criminalidade e