Princípios da administração publica

3827 palavras 16 páginas
INTRODUÇÃO

Nesse trabalho iremos abordar os Principios que regem a Administração Publica vemos que no Direito Admisnistrativo assim como os outros ramos do direito que não são codificados são embasados em principios, principios esse que regem a sua funcionalidade no meio, ou seja as funções sistematizadoras e unificadora das leis, que em outros ramos do Direito são desempenhadas pelos códigos como no Direito Penal por exemplo, no Direito Admisnistrativo cabem os Principios.
Para Alexandre Mazza (2012) Os Principios são as regras gerais condensadas apreciando os valores fundamentais de um sistema, o processo para a formação desses principios é logico pela abstração indutiva, forma essa que busca a totalidade da norma especifica as ideias-chaves que animam todo o complexo de regras, os principios tem a função de informar pela fato de armazenar e comunicar o nucleo do valorativo essencial da ordem jurídica, e também enformar porque dão forma e definem a feição de determinado ramo.
O Principio na verdade é o pilar que sustenta o Direito, sendo ele mandamento nuclear de um sistema, fundamental para em diferentes normas sendo criterio essencial para a exata compreensão e inteligencia delas, pois ele define a lógica e a racionalidade da norma, sendo que seria mais grave violar um principio do que mesmo violar a norma, pois apartir do momento que ele é violado ele fere todo o sistema normativo, sendo essa forma de violar a mais ilegal e inconstitucional.

DOS PRINCIPIOS

Os Principios são utilizados em diversas situações, enquanto que as regras incidem apenas sobre uma situação específica, possuem ainda dupla funcionalidade, sendo elas Hermeneutica e integrativa, na primeira quando o legislador se ver em duvida em relação a norma ele pode utilizar o Principio como forma de esclarecer o dispositivo analisado, já na segunda busca facilitar a interpretação da norma, e sprir lacunas nelas existentes.
Os Principios ainda serve como mandamento de otimização sendo esse

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