Presidencialismo de Coalizão

INSULAMENTO BUROCRÁTICO E PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: DILEMAS INSTITUCIONAIS NO BRASIL

A peculiaridade do sistema político brasileiro, comparado a outras democracias existentes, se deve ao fato de ser composto por um sistema representativo proporcional, multipartidarista e principalmente pelo fato de ainda assim constituir-se como um regime presidencialista imperial que, teoricamente, seria caracterizado pela independência entre os poderes, se não na hegemonia do Executivo.
O sistema proporcional, utilizado no sistema eleitoral direcionado a eleição para a Câmara dos Deputados e para órgãos legislativos estaduais e municipais, e o multipartidarismo aparecem como características marcantes em democracias que possuem o seu funcionamento baseado no sistema parlamentarista, onde o Poder Executivo é limitado pelo Poder Legislativo, para que as decisões políticas não sejam tomadas e aplicadas sem o consentimento necessário por parte do legislativo, que inclua na ordem legal dos instrumentos que viabilizem a execução destas que por ventura proporcionem uma hipertrofia do Executivo.
Porém um fator que se torna comum entre as mais diversas estruturas democráticas existentes no mundo é a coalizão interpartidária para a formação do Executivo. O acúmulo dessas coalizões evidencia uma fragmentação partidário-eleitoral baseada em diferenciações sócio-culturais, impedindo o surgimento de um governo apoiado majoritariamente em apenas um partido político. Justamente neste contexto de diversidade cultural e pluralidade de interesses que se faz necessária maior estabilidade institucional, por parte do governo, com a formação de alianças que proporcionem maior capacidade de negociação.
A formação destas coalizões apresenta variações institucionais importantes que indicam que a “regra constitucional adapta-se a realidade social, garantindo a representatividade e a estabilidade da ordem política” (Abranches, 1980). A população deve identificar-se com a forma do governo,