Políticas de controle ambiental e a variável ecológica no ambiente das empresas - enfoque econômico

FACULDADE FORTIUM

MARIA ELIZABETH BASTOS

POLÍTICAS DE CONTROLE AMBIENTAL E A VARIÁVEL ECOLÓGICA NO AMBIENTE DAS EMPRESAS – ENFOQUE ECONÔMICO

GOIÂNIA – GO
JUNHO – 2012
MARIA ELIZABETH BASTOS

POLÍTICAS DE CONTROLE AMBIENTAL
E A VARIÁVEL ECOLÓGICA NO AMBIENTE DAS EMPRESAS – ENFOQUE ECONÔMICO

Artigo apresentado ao Núcleo de Pós-Graduação e MBA’s da Faculdade FORTIUM, como requisito para obtenção do título de especialista em Direito Público.

GOIÂNIA – GO
JUNHO – 2012
SUMÁRIO

1. Resumo... 04
2. Abstract... 04
3. Introdução... 04
4. O papel do Estado e a política de comando nas questões ambientais... 06
5. A política de controle ambiental com base nos instrumentos econômicos 09
6. Variável ecológica no ambiente empresarial e as vantagens competitivas 12
7. A situação das empresas no Brasil 15
8. Conclusão 17
9. Referências Bibliográficas 18

Políticas de Controle Ambiental e a Variável Ecológica no Ambiente das Empresas – Enfoque Econômico
Maria Elizabeth Bastos1

Resumo:
O texto apresenta informações acerca das políticas de Controle Ambiental praticadas, estabelecendo um discussão quanto à efetividade das medidas implementadas em cada uma delas. A primeira, conhecida como Política de Comando e Controle, exercida pelo Poder Público através de seus órgãos competentes, visa regular as atividades de impacto ambiental negativo, amparada no arcabouço legislativo existente sobre a matéria. A segunda, conhecida como Política de Instrumentos Econômicos, segundo alguns, constitue-se na melhor opção para o controle da crise ambiental, uma vez que incentiva os agentes de produção a considerarem os custos sociais nas suas decisões individuais. De outra parte, o presente trabalho, também, apresenta uma nova visão empresarial, a partir da implementação da variável ecológica como fator de competitividade no mercado, notadamente para