Política social no Brasil

POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL

1. Introdução

O curta-metragem Bilú e João retrata uma realidade de milhões de crianças que vivem a margem da sociedade, sendo exploradas pelo o sistema capitalista que tirou a sensibilidade do ser “humano” tornando-o incapaz de enxergar além do ter e poder. O curta acompanha duas crianças pobres em São Paulo, na busca por alguns reais para comprar tijolos. Pedir ou roubar não é dado como possibilidade, e isso introduz as crianças em uma complexa circulação pela cidade e também em uma cadeia de produção e trocas econômicas, é uma realidade estampada que vem em contradição com o estatuto da criança e do adolescente que diz que toda criança tem o direito a vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

2. Desenvolvimento

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito a vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração violência, crueldade e opressão.”
No entanto, esta não é a realidade almejada, pois muitas crianças e adolescentes que se encontram no mercado de trabalho não da maneira de aprendiz, mas sim, trabalhadores de modo informal. A Lei não irá erradicar por si este contexto, por isso é necessário a conscientização das famílias e envolvidos a conduzir as crianças e adolescentes para o ambiente escolar. Embora a legislação brasileira a muito tempo tenha estabelecido limites de idade para o ingresso no mercado de trabalho, para compreender o trabalho infantil, realizado por crianças e